Ao aceder e utilizar a plataforma Tchiiwa, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
1. Definições
Plataforma: sistema LMS Tchiiwa, acessível via web e aplicações móveis.
Utilizador: qualquer pessoa registada como estudante ou instrutor.
Conteúdo: cursos, vídeos, textos, materiais e avaliações.
2. Conta do Utilizador
O utilizador é responsável por:
Manter a confidencialidade das suas credenciais
Garantir que as informações fornecidas são verdadeiras
Todas as atividades realizadas na sua conta
3. Acesso aos Cursos
O acesso aos cursos está condicionado à subscrição ou compra válida
O conteúdo é de uso exclusivamente pessoal
É proibida a partilha, reprodução ou redistribuição do conteúdo
4. Pagamentos e Subscrições
Os valores apresentados incluem apenas o acesso digital
Pagamentos não são reembolsáveis, salvo indicação explícita
Promoções e descontos podem ser alterados a qualquer momento
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível pertence à Tchiiwa ou aos seus instrutores e está protegido por direitos de autor.
6. Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de:
Violação dos termos
Uso indevido da plataforma
Atividades fraudulentas
7. Alterações aos Termos
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma implica aceitação das alterações.