1. Definições
- Plataforma: Tchiiwa, acessível via web e aplicações móveis.
- Utilizador: Qualquer pessoa registada como estudante ou instrutor.
- Conteúdo: Cursos, vídeos, textos, materiais e avaliações.
2. Conta do Utilizador
O utilizador é responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais
- Garantir que as informações fornecidas são verdadeiras
- Todas as atividades realizadas na sua conta
3. Acesso aos Cursos
- O acesso aos cursos está condicionado à subscrição ou compra válida
- O conteúdo é de uso exclusivamente pessoal
- É proibida a partilha, reprodução ou redistribuição do conteúdo
4. Pagamentos e Subscrições
- Os valores apresentados incluem apenas o acesso digital
- Pagamentos não são reembolsáveis, salvo indicação explícita
- Promoções e descontos podem ser alterados a qualquer momento
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma pertence à Tchiiwa ou aos seus instrutores e está protegido por direitos de autor. A sua reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.
6. Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de:
- Violação dos termos
- Uso indevido da plataforma
- Atividades fraudulentas
7. Alterações aos Termos
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica a aceitação das mesmas.
Documentos legais
Última atualização
16/04/2026